REQ 245/2018 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP
Apresentação
12/07/2018
Ementa
Requer a inclusão dos nomes dos Senhores Paulo Miranda Soares Presidente da FECOMBUSTÍVEL, e José Alberto Paiva Gouveia da SINCOPETRO na Audiência Pública a ser realizada para debater a venda direta de etanol hidratado que trará benefícios ao produtor e ao consumidor final aprovada por meio do Requerimento nº 241 de 2018.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/07/2018 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
| 31/01/2019 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|