Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 10447/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Weliton Prado - PROS/MG

Apresentação
19/06/2018

Ementa
Denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2018 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019) 25/03/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2019) 29/08/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2019 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
06/11/2019 Cultura ( CCULT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/08/2019 Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 12/06/2019 - Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

21/08/2019 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT) 30/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor

06/11/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/06/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 10447/2018, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Denomina 'Valdemar Rodrigues Mendes' a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais". Inteiro teor
25/06/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/18 PÁG 121. Inteiro teor
26/06/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD". Inteiro teor
04/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019. Inteiro teor
21/03/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG)
22/03/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)
03/04/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/06/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Lopes (MDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
21/08/2019

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

22/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
22/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 144, Letra A. Inteiro teor
27/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
28/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2019)
10/09/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/10/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
06/11/2019

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

07/11/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
07/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
08/11/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/11/19 PÁG 101, Letra B. Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 06/11/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/08/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/08/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas