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REQ 6/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
30/05/2018

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente". Inteiro teor
05/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
14/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Encaminhado ofício Pres. nº 07, 08, 09, 10, 11 e 12/18 de 05/06/18. Convidando para Audiência Pública no dia 19/06/18 os seguintes representantes: Ubirani Otero, representando o Instituto Nacional do Câncer - INCA; Larissa Bombardi, do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo/USP; Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Representante da ANVISA; Darci Frigo, Coordenador Geral da Terra de Ditreiros; Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do Ibama e Guilherme Franco, Representante da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz
16/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Encaminhado Comonunicação para todos os convidados da Audiência do dia 19/06/18, informando que foi adiada para o dia 26/06/18.
26/06/2018

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:JACIMARA GUERRA MACHADO Diretora de Qualidade Ambiental, representando Suely Araújo, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA; GRAZIELA COSTA ARAÚJO Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; MÁRCIA SARPA Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA; LARISSA BOMBARDI Professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo - USP ; NAIARA ANDREOLI Representante da Terra de Direitos e DENISE OLIVEIRA E SILVA Vice-Diretora e Pesquisadora a Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz - Brasília
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS ( PL667016 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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