REQ 201/2018 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2018

Ementa
Requer seja realizada audiência Pública alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de Junho, sobre o tema: "LEI DO APRENDIZ: Avanços e Percalços", destinado disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantar problemas e propostas de solução para temas relacionados à Aprendizagem Profissional".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/06/2018 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiência pública realizada em 14 de junho de 2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 201/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer seja realizada audiência Pública alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado no dia 12 de Junho, sobre o tema: 'LEI DO APRENDIZ: Avanços e Percalços', destinado disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantar problemas e propostas de solução para temas relacionados à Aprendizagem Profissional'". Inteiro teor
16/05/2018

Legislação Participativa ( CLP ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
21/06/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 14 de junho de 2018
Sessões e Reuniões
  • 16/05/2018 - 11h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária