Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 1/2018 CEXFUND Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jhc - PSB/AL

Apresentação
08/05/2018

Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2019 FUNDEB ( CEXFUND )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2018

FUNDEB ( CEXFUND )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2018, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb". Inteiro teor
22/05/2018

FUNDEB ( CEXFUND ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
28/05/2018

FUNDEB ( CEXFUND )

  • Audiência Pública realizada com os convidados Ismar Barbosa Cruz - Representante do Tribunal de Contas da União e Annelise Ragone de Mattos - Representante do Ministério da Educação
29/05/2018

FUNDEB ( CEXFUND )

  • Audiência Pública realizada com os convidados Frederico da Costa Amâncio - Representante do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público Eleitoral e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Sandra Soares de Pontes e Erica Beckman - Promotoras de Justiça - Representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão.
04/06/2018

FUNDEB ( CEXFUND )

  • Audiência Pública realizada com os convidados Rafael Rodrigues de Alcântara - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas; Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary - Representante do Ministério Público Federal em Alagoas - MPF/AL; Augusto Braun - Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Joaquim Francisco de Sousa Neto - Vice-Presidente da Undime-MA; Cidário dos Santos - Presidente do Sindicato dos Servidores do Serviço Público Municipal de Igreja Nova Alagoas - SPMIN/AL e Representante da União de Vereadores de Alagoas (Uveal)
06/02/2019

FUNDEB ( CEXFUND )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da Legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2018 - 10h30

    Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento do procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nos municípios brasileiros.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/05/2018 - 09h30

    Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento do procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nos municípios brasileiros.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2018 - 09h30

    Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento do procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nos municípios brasileiros.

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia