PL 10123/2018
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Pimenta - PT/RS
Apresentação
25/04/2018
Ementa
"Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/05/2018 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018) | 15/06/2018 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019) | 25/03/2019 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2019) | 04/10/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022) | 24/05/2022 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
05/12/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
30/11/2022 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
01/12/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
25/11/2021
- Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
01/12/2021 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
18/07/2022
- Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CVT.
Inteiro
teor
30/11/2022 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/04/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
07/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/05/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
08/05/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/06/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
14/06/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
03/07/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
14/11/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
19/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/03/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
22/03/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
03/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/06/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
18/06/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
30/09/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
03/10/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
17/10/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
21/10/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/11/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
06/11/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
17/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
25/11/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
01/12/2021 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
07/12/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
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07/12/2021 |
Cultura ( CCULT )
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07/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/12/2021 |
Cultura ( CCULT )
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27/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
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28/04/2022 |
Cultura ( CCULT )
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20/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
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23/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
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01/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
18/07/2022 |
Cultura ( CCULT )
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30/11/2022 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/12/2022 |
Cultura ( CCULT )
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01/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/12/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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Sessões e Reuniões
- 30/11/2022 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária
- 01/12/2021 - 10h30
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 23/10/2019 - 11h30
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária