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REQ 16/2017 PLP34117 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Melles - DEM/MG

Apresentação
11/08/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública convidando representantes do Instituto Empreender Endeavor, Sebrae, MDIC e BNDES para discutir a simplificação do ambiente empreendedor com base na pesquisa lançada dia 18 de setembro de 2017 "Burocracia e o Ciclo de Vida das Empresas", realizada pela Endeavor e eventuais outros estudos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2018 Comissão Especial - PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( PLP42014 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2017

Comissão Especial - PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( PLP42014 )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2017, pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG), que: "Requer a realização de audiência pública convidando representantes do Instituto Empreender Endeavor, Sebrae, MDIC e BNDES para discutir a simplificação do ambiente empreendedor com base na pesquisa lançada dia 18 de setembro de 2017 'Burocracia e o Ciclo de Vida das Empresas', realizada pela Endeavor e eventuais outros estudos". Inteiro teor
15/08/2017

Comissão Especial - PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( PLP42014 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alterações, incluindo como convidados os Representantes da Frente Nacional de Prefeitos e da Receita Federal.
19/09/2017

Comissão Especial - PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( PLP42014 )

  • Audiência Pública realizada em 19/09/17 com os convidados: Juliano Seabra, Presidente da ENDEAVOR Brasil; Marco Aurélio Bedê, Coordenador de Pesquisas do SEBRAE; Daniel Belmiro Fontes, Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros da Secretaria da Receita Federal; José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, Secretário Especial de Micro e Pequena Empresa; Victor Alexander Comparato Burns, Chefe de Departamento de Relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
22/05/2018

Comissão Especial - PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( PLP42014 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 15/08/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014, do Sr. Pedro Eugênio, que "altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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