REQ 10/2017 CEPENITE
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Robinson Almeida - PT/BA
Apresentação
31/07/2017
Ementa
Requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional no Estado da Bahia
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão Especial - CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO ( CEPENITE )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/07/2017 |
Comissão Especial - CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO ( CEPENITE )
|
| 31/01/2019 |
Comissão Especial - CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO ( CEPENITE )
|
Sessões e Reuniões
- 12/09/2017 - 14h30
Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/08/2017 - 14h30
Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
Reunião Deliberativa Ordinária
- 01/08/2017 - 14h30
Comissão Especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário
Reunião Deliberativa Ordinária