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PL 7056/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PSC/SP

Apresentação
08/03/2017

Ementa
Confere à cidade de Sales de Oliveira, Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Palha".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
16/03/2017	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)	31/03/2017
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)	21/03/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)	14/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
23/04/2024	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
17/04/2024	Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 2 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)	13/12/2022 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/03/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 7056/2017, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Confere à cidade de Sales de Oliveira, Estado de São Paulo, o título de 'Capital Nacional da Palha'. ". Inteiro teor
16/03/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/03/2017	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
22/03/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/17 PÁG 371 COL 01. Inteiro teor
29/03/2017	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)
30/03/2017	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
11/04/2017	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
25/01/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano. ". Inteiro teor
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019. Inteiro teor
19/03/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP)
20/03/2019	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
24/04/2019	Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Alexandre Frota , deixou de ser membro da Comissão
02/05/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/05/2019	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
17/07/2019	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/08/2019	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
13/12/2022	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
31/01/2023	Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
13/04/2023	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
06/03/2024	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18/03/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
17/04/2024	Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2024	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)