REQ 120/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/08/2016

Ementa
Solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/09/2016 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 120/2016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós". Inteiro teor
23/08/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • Aprovado por unanimidade.
14/09/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - MÁRCIA BRANDÃO ZOLLINGER, Procuradora da República do MPF - Ministério Público Federal
    - DARLISSON APIAKÁ, Representante do Povo Apiaká, Rio Teles Pires
    - BRENT MILLIKAN, Diretor, International Rivers - Brasil
    - DEISE CARNEIRO, Pró-reitora da Ufopa - Universidade Federal do Oeste do Pará
    - DANIELA ALARCON, Co-autora do Livro
    - PHILIP FEARNSIDE, Co-autor do Livro
    - ANDREIA FANZERES, Co-autora do Livro e Coordenadora do Programa de Direitos Indígenas
    - JOÃO AKIRA OMOTO, Prefaciador do Livro
    - WILSON CABRAL DE SOUZA JUNIOR, Professor Associado, Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA
    - BIVIANY ROJAS GARZON, Co-autora do Livro
    - JOSAFÁ AKAY, Representante do Povo Munduruku, Aldeia Sai Cinza, Rio Tapajós
    - FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, Representante da Comunidade Montanha e Mangabal, Rio Tapajós
    - EDSON DUARTE, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA - Ministério do Meio Ambiente
    - THIAGO ALMEIDA GARCIA, Coordenador-Geral de Promoção do Registro Civil da SDH - Secretaria Especial de Direitos Humanos
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 23/08/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária