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REQ 140/2016 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jhc - PSB/AL

Apresentação
03/05/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater com a ANATEL, PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), operadoras e outras entidades a limitação da internet fixa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 140/2016, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública para debater com a ANATEL, PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), operadoras e outras entidades a limitação da internet fixa". Inteiro teor
01/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelos deputados Vitor Lippi e Elizeu Dionizio, convertendo-se a audiência em evento conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
08/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 08/06/16 (audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC - REQ 187/2015 CFFC).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2016 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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