REQ 1/2016 PL456716 => PL 4567/2016
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Max Filho - PSDB/ES
Apresentação
17/03/2016
Ementa
Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, César Colnago, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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05/04/2016 |
Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )
Aprovado com inclusão dos seguintes nomes: Senador José Serra; Senador Roberto Requião; Antonio Guimarães, Secretário Executivo do IBP; Luiz Rodolfo Landim Machado, Presidente da Ouro Preto Óleo e Gás; Haroldo Lima , ex-Diretor-Geral da ANP; Augusto Salomon, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado-ABEGAS; Vicente Assis - Mckinsey Consultoria; Carlos Novaes - BCG Consultoria; João Vieira, Consultor independente; Aloisio dos Santos, Prefeito de Macaé e Presidente da OMPETRO; Edmar de Almeida, UFRJ/Instituto de Economia; e Sebastião Couto, Presidente da Prest Engenharia. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/03/2016 |
Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )
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05/04/2016 |
Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/04/2016 |
Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )
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26/04/2016 |
Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )
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28/04/2016 |
Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )
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19/05/2016 |
Comissão Especial - PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ( PL456716 )
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Sessões e Reuniões
- 05/04/2016 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária
- 31/03/2016 - 09h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária
- 29/03/2016 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados
Reunião Deliberativa Ordinária