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REQ 3/2016 CEXZIKA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
17/02/2016

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2016, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti". Inteiro teor
02/03/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
06/05/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Encaminhado Ofício nº 27/16-Pres de 06 de maio de 2016 convidando o senhor Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades para Audiência Pública no dia 19 de maio de 2016.
  • Encaminhado Ofício nº 30/16-Pres de 06 de maio de 2016 convidando representante do Ministério do Meio Ambiente para Audiência Pública dia 19 de maio de 2016.
19/05/2016

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Compareceram para Audiência Pública no dia 19/05/16 o senhor Gustavo Zarif Frayha, chefe de Gabinete, engenheiro e especialista representando o senhor Paulo Ferreira, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Sabrina Andrade, Diretora Substituta do Departamento de Ambiente Urbano representante do Ministério do Meio Ambiente.
31/01/2019

ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOBRE O ZIKA VÍRUS ( CEXZIKA )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 02/03/2016 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/02/2016 - 10h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/02/2016 - 10h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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