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REC 105/2015 => PL 1554/2015 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Coelho - PSDB/PE

Apresentação
15/12/2015

Ementa
Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1554, de 2015, que "que eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
18/12/2015 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Recurso n. 105/2015, em face do deferimento do requerimento do Requerimento n. 4061/2016, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD.
DCD de 03/03/16 PÁG 551 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso n. 105/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1554, de 2015, que "que eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil"". Inteiro teor
16/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

16/12/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/12/15 PÁG 202 COL 01. Inteiro teor
18/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
22/12/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
03/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 3874/2016, pelo Deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que: "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja retirada minha assinatura do Recurso n.º 105/2015". Inteiro teor
12/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 3.874/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 105/2015, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 1.554/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
16/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 3919/2016, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Requer a Vossa a retirada de assinatura do Recurso n.º 105/2015, contra apreciação conclusiva do PL 1554/2015". Inteiro teor
25/02/2016

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/03/2016

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 4061/2016, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 105 de 2015, 'Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1554, de 2015, 'que eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil'". Inteiro teor
01/03/2016

Plenário ( PLEN ) - 19:01 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Recurso n. 105/2015, em face do deferimento do requerimento do Requerimento n. 4061/2016, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD.
    DCD de 03/03/16 PÁG 551 COL 01. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 01/03/2016 - 19h01

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 01/03/2016 - 14h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Ordinária

  • 25/02/2016 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

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