REQ 3485/2015 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/11/2015

Ementa
Requer que seja criada Comissão Externa, sem ônus para a Casa, para avaliar o grau dos impactos sociais ambientais e econômicos nos Municípios afetados no Estado do Espírito, em função do rompimento de barragens de rejeitos do processo de mineração, no Município de Mariana/MG, que atingiram as águas da Bacia do Rio Doce.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2015 Plenário ( PLEN )
Aprovados, em globo, os Requerimentos de Constituição de Comissão Externa de nºs 3.479/2015, 3.480/2015, 3.482/2015, 3.483/2015, 3.485/2015, 3.486/2015, 3.502/2015, 3.504/2015, 3.509/2015 e 3.513/2015, de mesmo teor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/11/2015 - 20:16).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 3485/2015, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer que seja criada Comissão Externa, sem ônus para a Casa, para avaliar o grau dos impactos sociais ambientais e econômicos nos Municípios afetados no Estado do Espírito, em função do rompimento de barragens de rejeitos do processo de mineração, no Município de Mariana/MG, que atingiram as águas da Bacia do Rio Doce". Inteiro teor
  • Aprovados, em globo, os Requerimentos de Constituição de Comissão Externa de nºs 3.479/2015, 3.480/2015, 3.482/2015, 3.483/2015, 3.485/2015, 3.486/2015, 3.502/2015, 3.504/2015, 3.509/2015 e 3.513/2015, de mesmo teor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/11/2015 - 20:16).