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PL 2942/1997 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Eduardo Jorge - PT/SP

Apresentação
03/04/1997

Ementa
Institui, no Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme e com anemia falciforme, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Realização do teste do pezinho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/04/2000	DEFERIDO OF 14/00, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, DETERMINANDO A APENSAÇÃO DO PL. 18/99, A ESTE.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo	12/02/2001

Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 1 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 3 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/04/1997	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP EDUARDO JORGE.
05/05/1997	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO INICIAL À CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
05/05/1997	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 04 04 97 PAG 8723 COL 02. Inteiro teor
06/05/1997	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) ENCAMINHADO À CSSF.
15/05/1997	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) RELATOR DEP JOSÉ LINHARES. DCD 16 05 97 PAG 12972 COL 01.
19/05/1997	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
27/05/1997	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/01/1998	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL 4.008/97.
13/11/1998	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JOSÉ LINHARES, A ESTE, E FAVORÁVEL AO PL. 4008/97, APENSADO.
02/02/1999	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0115 COL 01.
18/03/1999	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
05/05/1999	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) RELATOR DEP JOSÉ LINHARES. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
13/05/1999	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/03/2000	Mesa Diretora ( MESA ) OF 14/00-P, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 18/99 A ESTE.
13/04/2000	Mesa Diretora ( MESA ) DEFERIDO OF 14/00, DO DEP CLEUBER CARNEIRO, DETERMINANDO A APENSAÇÃO DO PL. 18/99, A ESTE.
13/04/2000	Plenário ( PLEN ) APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, NA SESSÃO DE HOJE, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 O RI, URGENCIA PARA O PL. 1101/99 APENSADO AO PL. 18/99, QUE SE ENCONTRA, POR SUA VEZ, APENSADO A ESTE PROJETO. DCD 14 04 00 PÁG 15979 COL 01.
22/04/2000	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP JOSÉ LINHARES, PARA REEXAMINAR SEU PARECER.
26/04/2000	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) RELATOR DEP FERNANDO CORUJA.
03/08/2000	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 18/1999, do PL 56/1999, do PL 1101/1999, do PL 2289/2000, e do PL 4008/1997, apensados, com emendas. Inteiro teor
13/09/2000	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP JOSÉ LINHARES, A ESTE E AOS PL. 4008/97, PL. 18/99, PL. 56/99, PL. 1101/99 E PL. 2289/00, APENSADOS.
04/10/2000	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DOS PL. 4008/97, PL. 18/99, PL. 1101/9 E PL. 2289/00, APENSADOS, COM EMENDAS.
18/10/2000	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) ENCAMINHADO AO RELATOR, DEP JOSE LINHARES, PARA REEXAME DE PARECER.
09/02/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL-18/1999, do PL-56/1999, do PL-1101/1999, do PL-2289/2000, do PL-4008/1997, apensados. Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
22/03/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Substitutivo
04/04/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Linhares, pela aprovação deste, do PL 18/1999, do PL 56/1999, do PL 1101/1999, do PL 2289/2000, e do PL 4008/1997, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
04/04/2001	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado Parecer por Unanimidade
04/04/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Leitura e publicação dos pareceres da CSSF e CCJR. Pronto para a Ordem do Dia. PL 2942-A/97. DCD 05 04 01 pág 12114 col 02. Inteiro teor
16/08/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL-5090/2001.
03/10/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL-2054/2003.
13/10/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PL-2164/2003.
19/11/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à republicação - Letra A - em virtude de apensações.
20/11/2003	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Discussão em turno único
25/11/2003	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Discussão em turno único Matéria não apreciada em face da não conclusão da Medida Provisória nº 130-B, de 2003, com prazo encerrado.
26/11/2003	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Matéria sobre a Mesa. Aprovado o Requerimento do Dep. Nelson Pellegrino, Líder do PT, que solicita a inversão da pauta para que este Projeto, item 4, seja apreciado como item 1, renumerando-se os demais. Discussão em turno único. Encerrada a Discussão Retirado pelos autores, Dep. Laura Carneiro (e outro), o Requerimento que solicita preferência que solicita preferência para votação do PL. 4.008/97, apensado. Votação em turno único Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Prejudicados a Proposição inicial, as Emendas apresentadas na Comissão de Constituição de Justiça e de Redação e dos Projetos de Lei de nºs 4.008/97, 18/99, 56/99, 1.101/99, 2.289/00, 5.090/01, 2.054/03 e 2.164/03, apensados. Votação da Redação Final Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Professor Luizinho. A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 2.942-B/97). DCD 27 11 03 PÁG 64379 COL 02. Inteiro teor
26/11/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação automatica dos PLs de nºs 4.008/97, 18/99, 56/99, 1.101/99, 2.289/00, 5.090/01, 2.054/03 e 2.164/03 deste, em face do arquivamento dos mesmos.
28/11/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1086/03.
18/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010. Inteiro teor