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PL 3175/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Edinho Bez - PMDB/SC

Apresentação
01/10/2015

Ementa
Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/10/2015	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2015)	26/10/2015

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/10/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3175/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura"". Inteiro teor
08/10/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
09/10/2015	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
09/10/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 71 COL 01. Inteiro teor
22/10/2015	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
23/10/2015	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2015)
04/11/2015	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/05/2016	Cultura ( CCULT ) Devolvida sem Manifestação.
17/05/2016	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)
19/04/2017	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/04/2017	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
11/04/2018	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
20/06/2018	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Cabuçu Borges (MDB-AP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (MDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
17/10/2018	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/10/2018	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
18/10/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
19/10/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 96 COL 01 Letra A. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22/10/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução à CCP

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17/10/2018 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
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10/10/2018 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
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04/09/2018 - 11h00
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Extraordinária
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