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PL 2941/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Covatti Filho - PP/RS

Apresentação
09/09/2015

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer medidas de prevenção e combate à adulteração de hodômetro de veículo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2015 Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/02/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 14/06/2018 - Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

20/06/2018 11:15 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer por unanimidade.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2941/2015, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer medidas de prevenção e combate à adulteração de hodômetro de veículo". Inteiro teor
21/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
22/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/15 PÁG 358 COL 01. Inteiro teor
22/09/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
22/10/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
24/03/2017

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/04/2017

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT)
14/05/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela rejeição. Inteiro teor
16/05/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), para reexame.
14/06/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ezequiel Fonseca (PP-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
20/06/2018

Viação e Transportes ( CVT ) - 11:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer por unanimidade.
28/06/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
29/06/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes. Publicado no DCD de 30/06/18 PÁG 107 COL 01 Letra A. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
07/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 269/2019, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019. Inteiro teor
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