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PL 2627/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
12/08/2015

Ementa
Denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/08/2015 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2015) 18/09/2015
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019) 25/03/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2019). 28/06/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.627/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Em consequência, determino a apensação dos Projetos de Lei n. 6.595/2016 e n. 8.215/2017 ao Projeto de Lei n. 2.698/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD, submetendo-se-os à análise das Comissões de Viação e Transporte, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao regime de tramitação ordinário.
Publique-se. Arquive-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.698/2015: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2627/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia". Inteiro teor
19/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
20/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 297 COL 01. Inteiro teor
20/08/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
27/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

16/09/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
17/09/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2015)
30/09/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

23/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

03/04/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
24/04/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/05/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto Britto, deixou de ser membro da Comissão
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-222/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019. Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019. Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019. Inteiro teor
21/03/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA)
22/03/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)
03/04/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1145/2019, pela Comissão de Viação e Transportes, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 5.141, de 2013; 2.553, de 2015; e 2.627, de 2015". Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 1145/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 5.141/2013, 2.553/2015 e 2627/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
29/05/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Tito (AVANTE-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela rejeição deste, do PL 2698/2015, do PL 6595/2016, e do PL 8215/2017, apensados. Inteiro teor
12/06/2019

Viação e Transportes ( CVT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

14/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-2698/2015, PL-6595/2016, PL-8215/2017 apensadas.
18/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/06/19, Letra A, PÁG 374. Inteiro teor
26/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
27/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2019).
10/07/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
28/04/2022

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
16/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 2698/2015, do PL 6595/2016, e do PL 8215/2017, apensados. Inteiro teor
08/06/2022

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por solicitação da Autora
08/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 992/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 2.627, de 2015, que “denomina 'Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA' o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia”.

    ". Inteiro teor
13/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.627/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    Em consequência, determino a apensação dos Projetos de Lei n. 6.595/2016 e n. 8.215/2017 ao Projeto de Lei n. 2.698/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD, submetendo-se-os à análise das Comissões de Viação e Transporte, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao regime de tramitação ordinário.
    Publique-se. Arquive-se.

    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.698/2015: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].
13/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT o Memorando nº 132/2022 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 08/06/2022 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/06/2019 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 05/06/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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