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PL 2255/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

Autor
Esperidião Amin - PP/SC

Apresentação
07/07/2015

Ementa
Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/07/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/07/2015) 20/07/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2015) 02/10/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/01/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13623/2018. DOU 16 01 18 PÁG 01 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2255/2015, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
10/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/15 PÁG 82 COL 01. Inteiro teor
13/07/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
16/07/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
17/07/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/07/2015)
12/08/2015

Cultura ( CCULT )

16/09/2015

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
23/09/2015

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
24/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
28/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 191 COL 01, Letra A. Inteiro teor
30/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
01/10/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2015)
14/10/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

27/10/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
17/11/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Proferido o Parecer.
  • Aprovado o Parecer.
18/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
23/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 24/11/15 PAG 181 COL 01, Letra B. Inteiro teor
24/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/11/2015).
03/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
08/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 2831/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
08/12/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
10/12/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
15/12/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final.
17/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 716/15/PS-GSE. Inteiro teor
27/12/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1522/2017 (SF) comunicando remessa à sanção.
15/01/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 13623/2018. DOU 16 01 18 PÁG 01 COL 03.
08/02/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 107/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
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    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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  • 23/09/2015 - 14h30

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