PRC 92/2003 Inteiro teor
Projeto de Resolução



Identificação da Proposição

Apresentação
05/11/2003

Ementa
Institui o Prêmio Sérgio Vieira de Mello de Direitos Humanos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/11/2003 Às Comissões de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido Requerimento do Dep. Inocêncio Oliveira solicitando a apensação deste ao de nº 74/03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Alteração do Regimentos e outros pela Dep. Zulaiê Cobra Inteiro teor
21/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD). Inteiro teor
25/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
26/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1425/2003, pela Dep. Zulaiê Cobra
  • Alteração do Regime de Tramitação desta em virtude da Aprovação da REQ 1425/2003 => PRC 92/2003.
27/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/2003 PÁG 64591 COL 02. Inteiro teor
27/11/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
  • Retirado de pauta de Ofício.
28/11/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
02/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à publicação. Pendente de pareceres da MESA e da CCJR. LETRA A.
02/12/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE). Inteiro teor
03/12/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Discussão em turno único
  • Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
03/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento do Dep. Inocêncio Oliveira solicitando a apensação deste ao de nº 74/03.
12/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.
    DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01. Inteiro teor
Sessões e Reuniões