Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 07 03 PÁG 32368 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/07/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designada Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 03/10/03, PÁG 51912, COL 01, Letra A. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/10/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Aloysio Nunes Ferreira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Léo Alcântara Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 147, DE 2007, pelo Deputado(a) Lobbe Neto, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2007)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2008).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 510/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)
• Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 179/08/PS-GSE.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1300/2003, pelo Senado Federal, que: "Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 73, de 2008 (PL nº 1.300, de 2003, na Casa de origem), que “Institui o Dia Nacional do Desafio”". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/08/10 PÁG 36807 COL 01, Letra D. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS). Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do Parecer do Relator, Deputado Betinho Gomes, pelo Deputado Elizeu Dionizio.
• Vista ao Deputado Patrus Ananias.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso à Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.300-F, de 2003, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/11/2017).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1556/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício nº 6/2018/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 173/2018, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Desafio' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.645 , de 4 de abril de 2018.
  ". Inteiro teor