REQ 3/2015 CELICITA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2015

Ementa
Requer que seja realizada, nessa Comissão Audiência Pública para discutir a importância do Projeto Completo nas Obras Públicas. Convidados: HAROLDO PINHEIRO - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR); - JOSÉ TADEU DA SILVA - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) - SÉRGIO MAGALHÃES - Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Nacional (IAB/DN); - JAIME LERNER - Arquiteto e Urbanista, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná; - EDUARDO SAMPAIO NARDELLI - Presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA); - JOSÉ ROBERTO BERNASCONI - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO); - ANDRÉ PACHIONI BAETHA - Engenheiro e Auditor Federal de Controle Externo do tribunal de Contas da União (TCU).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2015 Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )
Audiência Pública realizada em 10/06/15 com o Senhor José Roberto Bernasconi, do SINAENCO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Requer que seja realizada, nessa Comissão Audiência Pública para discutir a importância do Projeto Completo nas Obras Públicas. Convidados: HAROLDO PINHEIRO - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR);
    - JOSÉ TADEU DA SILVA - Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA)
    - SÉRGIO MAGALHÃES - Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Nacional (IAB/DN);
    - JAIME LERNER - Arquiteto e Urbanista, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná;
    - EDUARDO SAMPAIO NARDELLI - Presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA);
    - JOSÉ ROBERTO BERNASCONI - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (SINAENCO);
    - ANDRÉ PACHIONI BAETHA - Engenheiro e Auditor Federal de Controle Externo do tribunal de Contas da União (TCU).
    ". Inteiro teor
31/03/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
29/04/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 29/04/15 com o Senhor Haroldo Pinheiro, do CAU/BR.
27/05/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 27/05/15 com o Senhor José Tadeu da Silva, do CONFEA.
10/06/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 10/06/15 com o Senhor José Roberto Bernasconi, do SINAENCO.
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2015 - 14h00

    Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências)

    Reunião Deliberativa Ordinária