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PFC 3/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flavinho - PSB/SP

Apresentação
17/03/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, realize ato de fiscalização e controle relativo à reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/06/2022, Letra A.
18/05/2022 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final.
19/03/2015 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 26/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Flavinho, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, realize ato de fiscalização e controle relativo à reestruturação da Empresa Brasileira de lnfraestrutura Aeroportuária-INFRAERO." Inteiro teor
17/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 3/2015, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, realize ato de fiscalização e controle relativo à reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO". Inteiro teor
19/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/03/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
25/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2015 PÁG 423 COL 01. Inteiro teor
31/03/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR)
07/07/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. João Arruda (PMDB-PR), pela implementação. Inteiro teor
15/07/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
15/07/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR)
23/07/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 790/2015-GP/TCU, datado de 22.07.2015, informando que o expediente referente à PFC 3/2015 foi autuado como processo nº TC-017.201/2015-2.
  • Encaminhado Ofício nº 223/2015-CFFC-P, datado de 23.07.2015, ao Gabinete do Deputado João Arruda, com a cópia do Aviso nº 790/2015-GP/TCU.
19/02/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
15/03/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 171 Seses-TCU-Plenário, datado de 03/03/2016, com cópia do Acórdão n º 477/2016 do processo nº TC 017.201/2015-2 acompanhado de relatório e voto.
24/05/2016

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB)
21/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7313/2017, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição de proposições". Inteiro teor
03/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 7.313/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição das Propostas de Fiscalização e Controle n. 27/2011, 68/2012, 3/2015, 13/2015, 19/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
04/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a proposição reconstituída.
04/10/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/12/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
29/01/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/05/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
03/05/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pelo arquivamento. Inteiro teor
18/05/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Aprovado o Relatório Final.
31/05/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CFFC, pelo arquivamento. Inteiro teor
31/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/06/2022, Letra A.
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  • 18/05/2022 - 10h15

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/07/2015 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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