LOA 2019 - Texto Final
PL nº 27/2018-CN
- Errata aos Autógrafos do PLN nº 27, de 2018-CN
Objeto da Errata:
1 – correção de remissão contida no art. 2º do texto da Lei;
2 – detalhamento das programações condicionadas do Órgão 93.000 (Regra de Ouro); e
3 – correção dos índices dos Volumes II, IV e VI. - Texto Final
Volume I - Texto do Projeto de Lei - Quadros Orçamentários Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
Volume III - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - Órgãos do Poder Legislativo e Judiciário - Tribunal de Contas da União - Ministério Público da União - Defensoria Pública da União
Volume IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - Órgão do Poder Executivo - Presidência da República e Ministérios (Exceto MEC)
Volume V - Detalhamento dos Créditos Orçamentários - Poder Executivo - Ministério da Educação
Volume VI - Orçamento de Investimentos