Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 16, DE 05/06/2003

EMENTA: Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas.

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL
FUNÇÃO COMISSIONADA - Lotação - Gabinete de líderes de partido - Transformação - Quantitativo - Ajudante A - Assistente de gabinete
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária