Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.062, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.102.436.262,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/2021, Página 9 (Publicação Original)
- Portal da Presidência da República - 10/8/2021 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
- Ato do Presidente da Mesa nº 83 de 9 de Outubro de 2021 (Congresso Nacional) - (Vigência Encerrada).
- Ato do Presidente da Mesa nº 68 de 1º de Outubro de 2021 (Congresso Nacional) - (Prorrogação de Vigência).
Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Pesquisa clínica - Patologia clínica - Mulher - Criança - Adolescente - Doença infectocontagiosa - Aquisição - Distribuição - Imunobiológico - Insumo farmacêutico - Prevenção - Controle - Doença - Coronavírus - Pandemia do Coronavírus - Hospital Nossa Senhora da Conceição - Assistência ambulatorial - Assistência hospitalar - Município - Porto Alegre (RS) - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Atenção primária à saúde - Educação e formação profissional
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Pesquisa clínica - Patologia clínica - Mulher - Criança - Adolescente - Doença infectocontagiosa - Aquisição - Distribuição - Imunobiológico - Insumo farmacêutico - Prevenção - Controle - Doença - Coronavírus - Pandemia do Coronavírus - Hospital Nossa Senhora da Conceição - Assistência ambulatorial - Assistência hospitalar - Município - Porto Alegre (RS) - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Atenção primária à saúde - Educação e formação profissional