Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.043, DE 16 DE ABRIL DE 2021
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.693.315.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 16/4/2021, Página 1 (Publicação Original)
- Portal da Presidência da República - 16/4/2021 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - Receita orçamentária - Despesa ortçamentária
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019 - Atenção à saúde - População - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) - Pandemia do Coronavírus
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019 - Atenção à saúde - População - Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) - Pandemia do Coronavírus