Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.032, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/2021, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Portal da Presidência da República - 25/2/2021 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Executivo

Situação: Sem Eficácia

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2021 - União - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Saúde - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - Desenvolvimento científico - Inovação tecnológica - Pesquisa tecnológica - Coronavírus - Pandemia do Coronavírus - Saúde - Pesquisa clínica - Patologia clínica - Mulher - Criança - Adolescente - Doença infectocontagiosa - Sistema Único de Saúde (SUS) - Gestão - Educação em saúde - Vigilância em saúde - Controle - Atenção à saúde - Assistência ambulatorial - Atendimento médico - Hospital Nossa Senhora da Conceição - Porto Alegre (RS) - Fundo Nacional de Saúde (FNS) - Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019 - Atenção primária à saúde - Saúde indígena - Proteção- Recuperação - Imunobiológico - Vacina - Aquisição - Compra - Distribuição