Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 929, DE 25 DE MARÇO DE 2020
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 25/3/2020, Página 1 (Publicação Original)
- Portal da Presidência da República - 25/3/2020 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
UNIÃO - Orçamento, 2020 - Receita - Despesa
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Defesa - Ministério da Cidadania - Enfrentamento - Emergência - Coronavírus - Pandemia - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Pandemia do Coronavírus - Inclusão social - Transferência de renda - Família de baixa renda - Extrema pobreza
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Defesa - Ministério da Cidadania - Enfrentamento - Emergência - Coronavírus - Pandemia - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Pandemia do Coronavírus - Inclusão social - Transferência de renda - Família de baixa renda - Extrema pobreza