Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.008, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 228.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2020, Página 2 (Publicação Original)
- Portal da Presidência da República - 27/10/2020 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2020 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Cidadania - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus - Pandemia - Pandemia do Coronavírus - Enfrentamento - Proteção social - Vulnerabilidade social - Auxílio Emergencial Financeiro - Bolsa família - Inclusão social - Política pública
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Ministério da Cidadania - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus - Pandemia - Pandemia do Coronavírus - Enfrentamento - Proteção social - Vulnerabilidade social - Auxílio Emergencial Financeiro - Bolsa família - Inclusão social - Política pública