Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto

Navegação Global

Você está aqui: Página Inicial > Atividade Legislativa > Legislação > Detalhes da Norma

Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014

Lei Orçamentária Anual 2014; LOA

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 21/1/2014, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/2014, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Esta Lei e seus Anexos serão publicados em suplemento à presente edição.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 2014 - União Federal - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL - Refinanciamento
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Autorização
TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA - Operação financeira - Emissão - Contratação
OBRA PÚBLICA - Serviços públicos - Irregularidade
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Contratação
PESSOAL - Administração pública - Despesa - Encargo social - Contratação - Admissão - Carreira - Criação - Cargo público - Provimento - Emprego público - Função pública - Função de confiança - Remuneração - Aumento - Poder Legislativo - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Poder Executivo - Poder Judiciário - Ministério Público da União
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Mapa do Portal