Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003
Lei do Livro (2003)
EMENTA: Institui a Política Nacional do Livro.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 31/10/2003, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 31/10/2003, Página 9 (Veto)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Veto:
Veta Parcialmente. Mensagem Presidencial n° 580 de 2,003.
Veta Parcialmente. Mensagem Presidencial n° 580 de 2,003.
- Art. 10
- Art. 15
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 13905 de 21 de Novembro de 2019 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 13, "caput", inciso VI .
- Decreto nº 7559 de 1º de Setembro de 2011 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 10833 de 29 de Dezembro de 2003 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 8º; Art. 9º.
- Medida Provisória nº 135 de 30 de Outubro de 2003 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 8º; Art. 9º.
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO - criação
LIVRO - Garantia - Acesso - Utilização - Apoio - Produção - Edição - Editoração - Distribuição - Comercialização - Difusão - Divulgação - Método braillle
OBRA LITERÁRIA - Incentivo - Leitura
DIREITO AUTORAL - Fundos - Provisão - Estoque - Depreciação - Adiantamento
BIBLIOTECA NACIONAL - Cadastro - Contrato - Autor - Editora - Cessão - Direito autoral - Publicação
BIBLIOTECA - Expansão - Financiamento - Poder Executivo - Orçamento - Inserção - Rubrica - Fundo Nacional da Cultura
BIBLIOTECA PÚBLICA - Livro - Controle - Bens patrimoniais - Patrimônio - Material permanente
LEI DO LIVRO (2003)
LIVRO - Garantia - Acesso - Utilização - Apoio - Produção - Edição - Editoração - Distribuição - Comercialização - Difusão - Divulgação - Método braillle
OBRA LITERÁRIA - Incentivo - Leitura
DIREITO AUTORAL - Fundos - Provisão - Estoque - Depreciação - Adiantamento
BIBLIOTECA NACIONAL - Cadastro - Contrato - Autor - Editora - Cessão - Direito autoral - Publicação
BIBLIOTECA - Expansão - Financiamento - Poder Executivo - Orçamento - Inserção - Rubrica - Fundo Nacional da Cultura
BIBLIOTECA PÚBLICA - Livro - Controle - Bens patrimoniais - Patrimônio - Material permanente
LEI DO LIVRO (2003)