Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.559, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2011, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA (PNLL) - Criação - Competência - Membro
LEITURA - Estratégia - Planejamento - Desenvolvimento - Fomento - Incentivo
LIVRO - Acesso - Distribuição - Circulação