Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 7.044, de 18 de Outubro de 1982

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1982, Página 19539 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 75 Vol. 7 (Publicação Original)
Observação: Proposição originária: PLN 25/1982, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DIRETRIZES E BASES - Ensino de Primeiro Grau - Ensino de Segundo Grau - Definição
CURRÍCULO - Ensino Primário - Ensino Médio
CONSELHO DE EDUCAÇÃO - Competência
MAGISTÉRIO - Exercício - Primeiro Grau - Segundo Grau
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ENSINO PROFISSIONAL