Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1974

EMENTA: Dispõe sobre a formação de Oficiais Engenheiros para o Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da Ativa, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1974, Página 14013 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 289 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1974, Página 15245 (Republicação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais Engenheiros - Formação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Competência - Fixação - Vaga - Especialidade - Engenharia - Quadro de Oficiais - Corpo de Oficiais da Ativa.
ENGENHEIRO - Corpo de Oficiais da Ativa - Normas - Inclusão
INDENIZAÇÃO - Ministério da Aeronáutica - Despesa - Curso superior - Engenharia - ITA - IME