Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005

EMENTA: Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2005, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - Regulamentação - Ensino - Avaliação - Programa - Curso - Ensino superior - Instituição Educacional - Credenciamento - Matrícula - Certificado - Diploma - Ministério da Educação
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EDUCAÇÃO DE ADULTOS
EDUCAÇÃO DE JOVENS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO BÁSICA
GRADUAÇÃO
CURSO SEQUENCIAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
PÓS-GRADUAÇÃO