Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.303, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

EMENTA: Altera dispositivos dos Decretos nºs 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2007, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Universidade - Credenciamento - Educação a distância - País estrangeiro - Pedido - Aditamento - Reconhecimento - Renovação
EDUCAÇÃO PRESENCIAL - Avaliação - Estágio - Laboratório - Ensino prático - Trabalho - Defesa - Apresentação
GRADUAÇÃO LATU SENSU
CAMPUS UNIVERSITÁRIO - Sede - Credenciamento - Estado (ente federado) - Município - Diploma - Registro
CURSO SUPERIOR - Tecnologia - Autorização - Reconhecimento - Renovação