Legislação Informatizada - DECRETO Nº 52.026, DE 20 DE MAIO DE 1963 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 52.026, DE 20 DE MAIO DE 1963
Aprova o Regulamento Geral para Execução da Lei n.º 4.117, de 27 de agôsto de 1962.
(Publicado no D. O. de 27 de maio de 1963 - Seção I - Parte I)
RETIFICAÇÃO
Na alínea d do § 1º do Art. 1º, onde se lê: d) Regulamento dos Serviços de Radiodifusão;
Leia-se: d) Regulamento dos Serviços de Radioamador;
Na alínea c do item 2º do Art. 4º, onde se lê: c) - Serviço Limitada;
Leia-se: c - Serviço Limitado;
No art.6º, onde se lê: ... Regulamento, os termos ...;
Leia-se: ... Regulamento os termos ...
No item 2 do mesmo artigo, onde se lê: .. São aqueles nos quais se realizarão...
Leia-se: São aqueles nos quais se realizará ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/06/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1963, Página 4988 (Retificação)