Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 41.501, de 15 de Maio de 1957

EMENTA: Prorroga o prazo no art. 189 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1957, Página 12131 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 252 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Regulamentação de Serviços.