Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.923, de 8 de Janeiro de 1932
EMENTA: Institui o Fundo Naval.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1932, Página 674 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 2186-16 de 23 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2186-15 de 26 de Julho de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2186-14 de 28 de Junho de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2126-13 de 22 de Junho de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2126-12 de 25 de Maio de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2126-11 de 26 de Abril de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2126-10 de 27 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2126-9 de 23 de Fevereiro de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2126-8 de 26 de Janeiro de 2001 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2126-7 de 27 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2052-6 de 21 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2052-5 de 23 de Novembro de 2000 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2052-4 de 26 de Outubro de 2000 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2052-3 de 27 de Setembro de 2000 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2052-2 de 28 de Agosto de 2000 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2052-1 de 28 de Julho de 2000 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Medida Provisória nº 2052 de 29 de Junho de 2000 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 9605 de 12 de Fevereiro de 1998 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 9651 de 23 de Agosto de 1946 (Poder Executivo) - (Revogação). Art. 2º, alínea "a" .
- Decreto-Lei nº 7365 de 8 de Março de 1945 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º .