Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.555, DE 10 DE AGOSTO DE 1922
Lei Orçamentária, 1922
EMENTA: Provê as despesas publicas no exercicio de 1922
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1922, Página 15415 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 1244 de 4 de Maio de 1939 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 19520 de 23 de Dezembro de 1930 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 74 .
- Lei Ordinária nº 4793 de 7 de Janeiro de 1924 (Poder Legislativo) - (Revigoração). Art. 18 .
- Lei Ordinária nº 4783 de 31 de Dezembro de 1923 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 134 .
- Lei Ordinária nº 4632 de 6 de Janeiro de 1923 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 45 .
Indexação
UNIÃO - Orçamento anual - Receita pública - Despesa pública