Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.596, DE 15 DE MAIO DE 1886

EMENTA: Concede permissão a Francisco Lucas de Oliveira para lavrar carvão de pedra e outros mineraes na Provincia do Rio Grande do Sul.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1886, Página 299 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINÉRIO - Carvão - Bagé, RS - Concessão