Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.729, de 16 de Janeiro de 1861

EMENTA: Concede á Companhia de Gaz da Bahia estabelecida em Londres, autorisação para poder funccionar no Imperio, e approva os seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1861, Página 51 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação: John Blount

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
EMPRESA - Iluminação - Gás - Funcionamento - Território Nacional - Autorização
EMPRESA - Iluminação - Gás - Estatuto - Aprovação