Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.754, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1979
EMENTA: Altera a composição do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1979, Página 20130 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 14/5/1980, Página 946 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 2431 de 12 de Maio de 1988 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 4º, § 1º.
- Decreto-Lei nº 2404 de 23 de Dezembro de 1987 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art.4º, § 1º.
- Decreto nº 93872 de 23 de Dezembro de 1986 (Poder Executivo) - (Consolidação). Art. 3º.
- Decreto nº 93613 de 21 de Novembro de 1986 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 91994 de 28 de Novembro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 90864 de 29 de Janeiro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 90826 de 22 de Janeiro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 89588 de 26 de Abril de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 88010 de 30 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 86816 de 5 de Janeiro de 1982 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 1859 de 17 de Fevereiro de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.2º, e item II.
- Decreto Legislativo nº 68 de 1980 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).
Indexação
RECURSOS FINANCEIROS - FND - Alteração - Composição
SEPLAN - Competência - Ministro de Estado - Aprovação - Orçamento - Instituição financeira - Órgãos - Administração Direta
SEPLAN - Competência - Ministro de Estado - Aprovação - Orçamento - Instituição financeira - Órgãos - Administração Direta