Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.212, DE 17 DE ABRIL DE 1939

EMENTA: Cria, na Universidade do Brasil, a Escola Nacional de Educação Física e Desportos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1939, Página 9073 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 97 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1939, Página 9635 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIVERSIDADE DO BRASIL (1937-1965) - criação - Educação superior - Educação física - regulamentação - Currículo escolar - Disciplina (educação) - criação - Cargo público - Professor - Ministério da Educação e Saúde (1937-1953)