Legislação Informatizada - Dados da Norma
CARTA RÉGIA DE 2 DE DEZEMBRO DE 1808
EMENTA: Sobre a civilisação dos Indios, a sua educação religiosa, navegação dos rios e cultura dos terrenos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 171 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
POLÍTICA INDIGENISTA - Colonização - Brasil - Construção - Igreja - Índio - Despesa - Casa Real - Pensão - Eclesiástico
- Dízimo - Proibição - Pessoa Física - Indução - Índio - Fuga - Penalidade - Delito.
POVOAMENTO - Indígenas - Brasil - Índios Botocudos - Ensino - Religião - Educação religiosa.
DEMARCAÇÃO - Terras - Aldeia - Produção - Gêneros - Subsistência - Comercialização.
SESMARIA - Ausência - Demarcação - Cultivo - Terra Devoluta - Fábrica - Obrigatoriedade - Proprietário - Título - Terreno.
NAVEGAÇÃO - Rio Doce - Fixação - Lugar - Instalação - Junta de Fazenda.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
- Dízimo - Proibição - Pessoa Física - Indução - Índio - Fuga - Penalidade - Delito.
POVOAMENTO - Indígenas - Brasil - Índios Botocudos - Ensino - Religião - Educação religiosa.
DEMARCAÇÃO - Terras - Aldeia - Produção - Gêneros - Subsistência - Comercialização.
SESMARIA - Ausência - Demarcação - Cultivo - Terra Devoluta - Fábrica - Obrigatoriedade - Proprietário - Título - Terreno.
NAVEGAÇÃO - Rio Doce - Fixação - Lugar - Instalação - Junta de Fazenda.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)