Foto do(a) deputado(a) OSVALDO BIOLCHI PMDB-RS

OSVALDO BIOLCHI

Biografia
  • Profissões: Advogado; Professor

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, RS, PTB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RS, PTB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PMDB, Dt. Posse: 07/01/2009.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 7 de janeiro a 2 de fevereiro de 2009, de 6 de fevereiro a 19 de novembro de 2009, e de 1 de dezembro de 2009 a 1 de abril de 2010, em virtude do afastamento do Deputado Osmar Terra.

Atividades Partidárias:

Membro, Diretório Estadual do PTB, RS; Vice-Líder do Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Vice-Líder do PMDB, 2003-2005.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: 1º Vice-Presidente e Titular; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Educação e Cultura: 3º Vice-Presidente, 4/2006-1/2007 e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2009-19/11/2009, 3/3/2010-4/3/2010, 4/3/2010-1/4/2010; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Finanças e Tributação: Suplente, 4/3/2009-5/3/2009, 5/3/2009-19/11/2009; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, 3/3/2010-1/4/2010; Trabalho, Administração e Serviço Público: Presidente, Titular e Suplente, 3/2006-1/2007.COMISSÕES ESPECIAIS: Código Aduaneiro do MERCOSUL: Titular; Crise da Parmalat: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Relator e Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 7/99, Ações Trabalhistas: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Presidente e Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 5/2006-; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Suplente; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 4.212/04, Reforma Universitária: Suplente, 1/7/2009-19/11/2009; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: 2º Vice-Presidente e Titular; Reforma da Previdência: Suplente-; Reforma Política: Titular-; Reforma Universitária: Titular-. COMISSÕES EXTERNAS: Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Titular; Morte do Ex-Presidente João Goulart: Titular; Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: Titular.CPIs: Denúncias do FUNDEF: Suplente.GRUPOS DE TRABALHO: Lei de Falências: Relator e Titular; Lei de Falências 2: Relator-.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado, Biolchi S/C Advogados, RS; Professor Titular, Universidade de Passo Fundo - UPF, Passo Fundo, RS.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito; Filosofia; Teologia; Pós-Graduação em Direito Comercial, Esc. Superior Osvaldo Vergara, Porto Alegre, RS; Especialização em Direito Comercial, PUC, São Paulo, SP; Especialização em Direito de Família, Pontifica Studiorum Universitas Urbaniana, Roma, Itália.