JOÃO RIBEIRO
- Data de falecimento: 18/12/2013
- Profissões: Empresário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, TO, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, TO, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Turismo Ecológico do Estado do Tocantins, de 9 de outubro de 1997 a 25 de novembro de 1997. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer os cargo de Secretário do Governo do Estado do Tocantins, de 7 de agosto a 23 de outubro de 2001, e de 25 de outubro de 2001 a 5 de abril de 2002, e de Secretário do Interior e Justiça do Estado de Tocantins, em 11 de outubro de 2002.
Atividades Partidárias:Delegado Municipal do PDS, Araguaína, GO, 1983-1984; Líder do PFL, 1987-1988; Delegado Regional do PFL, GO, 1987-1988; Delegado Regional, TO, junto à Convenção Nacional do PFL, 1991-1992; Presidente do Diretório Municipal do PFL, Araguaína, TO, 1994-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, e Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Direitos Humanos: Titular-; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, e Titular; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente-, e Titular; Viação e Transportes: Titular-, e Terceiro Vice-Presidente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Tilular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente-; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Relator, e Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Suplente-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente.
CPI: Atuação da FUNAI: Suplente-; Bingos: Suplente; Desperdício de Alimentos: Suplente.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
Vereador(a), GO, Partido: PDS, Período: 1983 a 1987; Deputado(a) Estadual, GO, Partido: PFL, Período: 1987 a 1988; Prefeito(a), TO, Partido: PFL, Período: 1989 a 1993.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Empresário, Óticas Araguaína Ltda., Araguaína, TO, 1973; Secretário de Turismo Ecológico do Estado do Tocantins, 1997; Secretário de Governo do Estado do Tocantins, 2001-2002; Secretário do Interior e Justiça do Estado de Tocantins, 2002.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Delegado, Sindicato Nacional dos Garimpeiros, GO, PA, MA, 1984; Segundo-Tesoureiro, Cooperativa dos Garimpeiros, Serra Pelada, PA, 1984-1985..
Estudos e Cursos Diversos:Segundo Grau, Col. Alvorada, Goiânia, GO, 1982-1984; Acadêmico de Ciências Contábeis, UNIPLAC, 1999.