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Biografia


MENDONÇA FILHO - DEM/PE
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
Nascimento: 12/7/1966
Naturalidade: Recife, PE
Profissões: Administrador de Empresas
Filiação: José Mendonça Bezerra e Estefânia Maria de Nazaré Moura Bezerra
Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1995-1999, PE, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 2011-2015, PE, DEM. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, PE, DEM. Dt. Posse: 01/02/2015.
Votações em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Presença em Comissões (Legislaturas): 54, 55
Presença em Plenário (Legislaturas): 54, 55
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Estadual, PE, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco, de 1991 a 1993. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação e Cultura, a partir de 12 de maio de 2016. Reassumiu em 26 de abril de 2017. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação e Cultura, a partir de 27 de abril de 2017. Reassumiu em 2 de agosto de 2017; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, a partir de 03 de agosto de 2017. Reassumiu em 20 de outubro de 2017. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, a partir de 26 de outubro de 2017. Reassumiu em 6 de abril de 2018.
Renúncias:
Renunciou, em 1º de janeiro de 1999, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para assumir o mandato de Vice-Governador do Estado de Pernambuco.
Filiações Partidárias:
PFL, 1985-2007; DEM, 2007-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PFL, 1997-1999; Líder Substituto, DEM, 21/6/2011-22/6/2011; 1º Vice-Líder, DEM, 5/2/2013-4/2/2014; Vice-Líder, DEM, 9/2/2011-1/2/2013, 23/2/2016-18/5/2016; Líder, DEM, 4/2/2014-, 1/2/2015-3/2/2016. ; Vice-Líder, DEM, 11/12/2018 -
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 3/3/2015 - 6/3/2015; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 3/3/2015 - 6/10/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 3/3/2015 - 16/6/2015, 24/6/2015 - 6/10/2015; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 24/6/2015 - 2/2/2016; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 8/7/2015 - 2/2/2016; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 8/7/2015 - 2/2/2016; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 5/10/2015 - 21/10/2015; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 6/10/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 15/10/2015 - 2/2/2016, 3/5/2016 - 18/5/2016; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 3/5/2016 - 6/6/2016; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 10/4/2018 - .
COMISSÃO ESPECIAL: CHAPA 2 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Titular; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/2/2015 - 26/2/2015; PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 17/6/2015 - 23/9/2015; PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 13/11/2015 - 23/5/2016; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/3/2016 - 11/4/2016.
COMISSÃO EXTERNA: SENADORES EM MISSÃO OFICIAL NA VENEZUELA: Titular, 18/6/2015 - 18/6/2015.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/2/2015 - 25/2/2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 5/3/2013 - 10/12/2013; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 12/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 12/12/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 25/2/2014 - 8/4/2014; Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 25/2/2014 - 22/4/2014; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/5/2014 - 22/5/2014; Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 16/7/2014 - 31/1/2015; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 16/9/2014 - 28/10/2014.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 1/6/2011 - 31/1/2015; REFORMA POLÍTICA: Suplente, 14/6/2011 - 31/1/2015; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 17/8/2011 - 3/7/2013; PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 3/10/2011 - 1/8/2013; APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 9/7/2012 - 31/1/2015; PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Titular, 6/11/2012 - 30/11/2012; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Suplente, 21/5/2013 - 31/1/2015; PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/8/2013 - 31/1/2015; PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Titular, 19/11/2013 - 31/1/2015; PL 5201/13 - PROFORTE: Titular, 26/11/2013 - 11/2/2014.
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 30/6/2011 - 27/11/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Titular, 1995-1996; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Suplente, 1995-1999; Trabalho, Administração e Serviço Público, Titular, 1996-1999.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Presidente, 1995-1999, e Titular, 1995-1999; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular, 1996-1997; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Presidente, 1996-1999, e Titular, 1996-1999; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular, 1998; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente, 1995-1999; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular, 1998; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Presidente, 1997, e Titular, 1997; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente, 1995.
Mandatos Externos:
Deputado Estadual, Recife/PE, Partido: PFL, Período: 1987 a 1991, Constituinte Deputado Estadual, Recife/PE, Partido: PFL, Período: 1991 a 1995 Vice-Governador, Recife/PE, Partido: PFL, Período: 1999 a 2002 Vice-Governador, Recife/PE, Partido: PFL, Período: 2003 a 2006 Governador, Recife/PE, Partido: PFL, Período: 2006 a 2006
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Secretário Estadual de Agricultura, Governo do Estado de Pernambuco, Recife, PE, 1991-1993; Diretor-presidente, Vale do Cumbe Participações Ltda, Recife, PE, 2007; Consultor, A2B Consultoria Empresarial Ltda, Recife, PE, 2007; Presidente, Instituto de Desenvolvimento e Estudos Avançados (IDEA), Recife, PE, 2007.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Vice-Presidente, Associação Nordestina de Avicultura, Recife, PE, 1987-1988; Presidente, Associação Avícola de Pernambuco, Recife, PE, 1987-1989; Vice-Presidente, UBA, Recife, PE, 1988-1989; Membro, Centro Nacional de Pesquisa , Recife, PE, 1993-1994.
Estudos e Cursos Diversos:
Administração de Empresas, Universidade Federal, Recife, PE, 1985-1989; Senior Managers in Government, Harvard Kennedy School, Boston, EUA, 2001-2001; Infrastructure in a Market Economy, Harvard Kennedy School, Boston, EUA, 2003-2003.
Obras Publicadas:
Reeleição: aprimorando o sistema presidencial brasileiro. Brasília: Senado Federal, 1998.
Conselhos:
Presidente, Conselho Administrativo do Porto do Recife, PE, 4/2001-3/2005; Vice-Presidente, Conselho Jovem Executivo da Federação das Associações Comerciais de Pernambuco, Recife, PE, 1988-1990; Presidente, Conselho de Administração do Instituto de Pesquisas Agronômicas, Recife, PE, 1991-1993; Presidente, Conselho de Administração da Companhia de Industrialização do Leite, Recife, PE, 1991-1993; Presidente, Conselho de Administração da GISA, Recife, PE, 1991-1993; Presidente, Conselho de Administração da EMATER, Recife, PE, 1991-1993; Presidente, Conselho de Administração da CAGEPE, Recife, PE, 1991-1993; Presidente, Conselho de Administração da CEASA, Recife, PE, 1991-1993; Secretário-Executivo, Conselho PERNAMBUCO PACTO 21, Recife, PE, 1999-2006; Membro, Conselho da Assembleia da Fundação Getúlio Vargas, na condição do Governo do Estado de Permambuco, 4/2006-12/2006; Membro, Conselho Administrativo da CAESB, Brasília, DF, 01/2009; Membro, Conselho Administrativo da EMTU, São Paulo, SP, 2009-2010.